Burnout: Diagnóstico, CID (QD85 e Z73.0) e Afastamento no INSS

O diagnóstico de burnout é clínico: um psiquiatra, outro médico ou um psicólogo avalia os sintomas, a história de trabalho e outras causas possíveis, porque nenhum exame confirma o quadro. O código é QD85 na CID-11, da Organização Mundial da Saúde, e Z73.0 na CID-10, usada na lista brasileira de doenças relacionadas ao trabalho. Afastamentos de mais de 15 dias seguidos passam pela perícia médica do INSS.

Burnout Tem CID? Os Códigos QD85 e Z73.0

Sim. Na CID-11, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica o burnout com o código QD85, no capítulo 24, de fatores que influenciam o estado de saúde, na parte de problemas associados ao emprego ou ao desemprego. Ele não está no capítulo 6, dos transtornos mentais. A definição descreve uma síndrome causada por estresse crônico no trabalho que não foi bem administrado, com três dimensões:

• Sensação de energia esgotada ou de exaustão
• Distância mental do trabalho, com negativismo ou cinismo em relação ao emprego
• Sensação de ineficácia e de falta de realização

A CID-11 avisa que o termo vale só para o contexto do trabalho e não deve descrever experiências de outras áreas da vida. Ela também exclui do código QD85 os transtornos do humor, os de ansiedade ou medo, o transtorno de adaptação e os transtornos especificamente associados ao estresse, que ficam no capítulo dos transtornos mentais. Na CID-10, adotada na lista brasileira de doenças do trabalho, o código é Z73.0.

Burnout Está na Lista de Doenças do Trabalho?

Sim. A Portaria GM/MS nº 1.999, do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2023, atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho. Nela, o burnout aparece como Esgotamento (Burnout), código Z73.0, no capítulo de transtornos mentais e comportamentais, ligado a fatores psicossociais como gestão organizacional, jornada, conteúdo das tarefas, assédio moral ou sexual, discriminação e risco de morte e trauma no trabalho.

A mesma lista inclui episódios depressivos (F32), outros transtornos ansiosos (F41) e reações ao estresse grave e transtornos de adaptação (F43). Segundo a portaria, a lista serve para orientar o cuidado, o diagnóstico e a vigilância em saúde do trabalhador. Ela não concede benefício sozinha: no INSS, quem avalia a incapacidade é a perícia médica.

Como É Feito o Diagnóstico de Burnout

Não existe exame que confirme burnout. O diagnóstico é clínico e junta a conversa sobre os sintomas, a história do trabalho e a exclusão de outras causas de cansaço, como doenças físicas, depressão e ansiedade. Os sinais mais comuns estão em sintomas do burnout.

Burnout ou Depressão: Qual a Diferença?

A diferença principal é o alcance. Segundo a revisão de Maslach e Leiter, o burnout é ligado ao trabalho e à situação, enquanto a depressão é mais geral e independe do contexto. Os dois quadros se influenciam: os autores citam um estudo longitudinal finlandês que encontrou uma relação de mão dupla, em que cada um previu a evolução posterior do outro. Por isso, ter burnout não exclui ter depressão.

• Burnout: centrado no trabalho, com exaustão, distância mental do emprego e sensação de ineficácia.
• Depressão: transtorno do humor que atinge a vida como um todo, também fora do trabalho; fica no capítulo 6 da CID-11.
• Os dois juntos: a depressão recebe diagnóstico e tratamento próprios, porque a CID-11 exclui os transtornos do humor do código QD85.

Como a depressão é avaliada está em diagnóstico de depressão.

Afastamento por Burnout: Como Funciona no INSS

Segundo o INSS, o auxílio por incapacidade temporária, antes chamado de auxílio-doença, é devido ao segurado que comprovar em perícia médica que está incapaz para o trabalho por mais de 15 dias seguidos. O pedido pode ser feito pelo Meu INSS, no ATESTMED, em que um perito médico federal analisa os documentos sem perícia presencial. Nessa via, o atestado médico precisa trazer:

• Identificação do segurado
• Código da CID ou descrição da doença
• Data de emissão do atestado
• Tempo estimado de repouso ou afastamento
• Assinatura e identificação do profissional

Quando o afastamento está relacionado às condições de trabalho, o benefício pode ser de natureza acidentária. Em regra, o auxílio exige carência de 12 contribuições mensais, mas a doença profissional ou do trabalho é isenta, e essa avaliação cabe à Perícia Médica Federal. Pelo ATESTMED, o benefício dura até 90 dias, com possibilidade de pedir prorrogação, e quem discorda da negativa pode recorrer em até 30 dias após a ciência da decisão.

Como Provar Burnout

Não existe um documento único que prove burnout. O que sustenta o pedido é um conjunto coerente: atestado e relatório médico, laudos, exames e, quando houver, o relatório do psicólogo que acompanha o caso. Para mostrar a ligação com o trabalho, ajuda anotar fatos concretos, como jornadas longas, metas, mudanças de função e episódios de assédio, que dialogam com os riscos psicossociais da NR-1. Estabilidade, indenização e outras questões trabalhistas pedem orientação de advogado ou do sindicato.

Psicólogo ou Psiquiatra: Quem Faz o Quê

Os dois se complementam, e muitas vezes o cuidado mais seguro envolve ambos.

• Psiquiatra ou outro médico: faz o diagnóstico médico, investiga causas físicas, decide sobre remédio e emite o atestado médico que o INSS pede.
• Psicólogo: faz a avaliação psicológica, conduz a psicoterapia e pode emitir documentos psicológicos, como atestado e relatório.

As regras desses documentos estão em o que o psicólogo pode emitir. Maslach e Leiter lembram que o objetivo do tratamento do burnout costuma ser permitir que a pessoa volte ao trabalho e se saia bem nele. Na psicoterapia com TCC, isso envolve recuperar o descanso, rever o perfeccionismo e a dificuldade de dizer não e planejar o retorno ou uma mudança de função. Outras estratégias estão em burnout e estresse crônico.

Quando Procurar Ajuda com Urgência

Se surgirem pensamentos de morte ou de se machucar, ligue para o CVV no 188, de graça e 24 horas, ou acesse cvv.org.br. Dor no peito ou falta de ar pedem pronto atendimento ou o SAMU 192, para descartar uma causa cardíaca. No SUS, você pode começar pela Unidade Básica de Saúde ou pelo CAPS.

Atendo adultos com burnout em Belo Horizonte, no bairro Planalto, e também online, com psicoterapia em TCC e orientação para buscar o psiquiatra quando o caso pede afastamento ou remédio.

Este texto tem caráter informativo e não substitui avaliação profissional individualizada.