Desde 2022, planos com cobertura ambulatorial cobrem sessões com psicólogo sem limite. Veja quando há reembolso, que recibo pedir e como deduzir no Imposto de Renda.
Sim. Desde 1º de agosto de 2022, os planos de saúde regulamentados com cobertura ambulatorial são obrigados a cobrir consultas e sessões com psicólogo sem limite de número, para qualquer doença ou condição de saúde. Já o reembolso de sessões com um psicólogo fora da rede depende de o contrato prever livre escolha de prestadores, com algumas exceções definidas pela ANS.
O que Mudou em 2022
Até 2022, o Rol de Procedimentos da ANS, que é a lista de cobertura mínima dos planos, trazia Diretrizes de Utilização para as sessões com psicólogo. Na prática, essas regras limitavam o número de sessões e exigiam critérios ligados ao diagnóstico.
A Resolução Normativa nº 541/2022, aprovada pela ANS em 11 de julho de 2022, excluiu essas diretrizes para psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. A mudança passou a valer em 1º de agosto de 2022. Hoje, a consulta com psicólogo e a sessão com psicólogo fazem parte do Rol sem limite de sessões por ano.
Quem Tem Direito à Cobertura
- Quem tem plano com segmentação ambulatorial, que cobre consultas e exames, ou plano referência. Planos apenas hospitalares não incluem sessões em consultório.
- Quem tem plano regulamentado, contratado a partir de janeiro de 1999, ou plano antigo adaptado à Lei 9.656/1998. Nos planos antigos não adaptados, vale o que está escrito no contrato.
- Quem já cumpriu a carência prevista no contrato para consultas e sessões.
A cobertura não depende da abordagem. A operadora precisa oferecer um psicólogo habilitado na rede, mas não é obrigada a ter profissionais de uma técnica específica. A exceção são os transtornos globais do desenvolvimento, como o autismo, em que a cobertura vale para o método indicado pelo médico assistente. Se você quer um profissional determinado, que não é credenciado, a questão passa a ser o reembolso.
Precisa de Indicação Médica?
Ao anunciar a mudança, a ANS informou que o atendimento passaria a considerar a prescrição do médico assistente. Por isso, é comum a operadora pedir um encaminhamento ou pedido médico para liberar as sessões. As regras de autorização variam de plano para plano, então confirme com a sua operadora antes de começar, pelo aplicativo ou pela central de atendimento.
Como Funciona o Reembolso
O reembolso é a devolução, pela operadora, do valor que você pagou a um profissional. Ele pode acontecer em três situações.
Contrato com livre escolha
Se o seu plano prevê livre escolha de prestadores, você pode pagar um psicólogo fora da rede e pedir reembolso até o limite do contrato. A operadora deve informar a tabela usada no cálculo, e o valor devolvido não pode ser menor do que ela pagaria à rede credenciada.
Falta de profissional na rede
Mesmo sem previsão de reembolso, se não houver psicólogo disponível na sua cidade e a operadora não garantir o atendimento em outro local, ela deve reembolsar integralmente o valor pago. Antes de pagar um particular, entre em contato com a operadora e guarde o número de protocolo.
Urgência e emergência
A Lei 9.656/1998 prevê reembolso, nos limites do contrato, quando não é possível usar a rede em casos de urgência ou emergência. A psicoterapia, porém, costuma ser um tratamento eletivo, que não se encaixa nessa regra.
Passo a Passo para Pedir Reembolso
- Leia o contrato ou pergunte à operadora se há livre escolha, qual é o valor de reembolso por sessão e quais documentos ela exige.
- Antes de começar, pergunte ao psicólogo se ele emite recibo ou nota fiscal para reembolso e em que formato.
- Guarde o pedido médico, se o seu plano exigir.
- Confira o comprovante: nome e CPF de quem pagou e de quem foi atendido, nome completo, endereço, CPF ou CNPJ e número do CRP do psicólogo, descrição do serviço com as datas das sessões, valor, data de emissão e assinatura, no caso de recibo em papel.
- Envie a solicitação pelo aplicativo ou site da operadora. Só o beneficiário ou o representante legal pode fazer esse pedido.
- Acompanhe o prazo: a operadora tem até 30 dias, contados da solicitação, para analisar e pagar.
A operadora pode exigir que o profissional tenha registro no conselho de classe, mas não pode exigir cadastro no CNES. Se a sessão for negada ou o reembolso atrasar, peça o protocolo e registre reclamação na ANS.
Dedução no Imposto de Renda
Pagamentos a psicólogo são despesas médicas dedutíveis no Imposto de Renda, sem limite de valor, para você e seus dependentes. A dedução só faz diferença na declaração completa, porque o desconto simplificado substitui todas as deduções. Se o plano reembolsou parte do valor, apenas a parte que você pagou do próprio bolso pode ser deduzida.
Desde 1º de janeiro de 2025, psicólogos que atendem como pessoa física são obrigados a emitir o recibo pelo Receita Saúde, no aplicativo da Receita Federal. O recibo fica registrado na base da Receita e aparece na declaração pré-preenchida do paciente, sem necessidade de guardar papel. Se o atendimento é cobrado por uma clínica ou empresa, o comprovante é a nota fiscal.
Se o profissional não emitiu o recibo eletrônico, você ainda pode declarar a despesa, mas a chance de a declaração cair na malha fiscal aumenta, e você precisará apresentar os comprovantes.
Antes da Primeira Sessão
Entender essas regras evita surpresas, mas a escolha do profissional também importa. Veja dicas em como encontrar um bom psicólogo em BH e saiba o que esperar da primeira sessão de terapia. Se você precisa de um documento para o trabalho ou para o plano, veja também o que o psicólogo pode emitir.
Atendo em psicoterapia adolescentes, adultos e idosos em Belo Horizonte, no bairro Planalto, e também online; se você pretende pedir reembolso, vale perguntar sobre o recibo já no primeiro contato.
Este texto tem caráter informativo e não substitui avaliação profissional individualizada.
Perguntas frequentes
plano de saúde cobre psicólogo sem limite de sessões?
Sim. Desde 1º de agosto de 2022, a Resolução Normativa nº 541/2022 da ANS acabou com o limite de consultas e sessões com psicólogo nos planos regulamentados com cobertura ambulatorial, para qualquer doença ou condição de saúde.
precisa de encaminhamento médico para psicólogo pelo plano?
A ANS informou que a cobertura considera a prescrição do médico assistente, e é comum a operadora pedir encaminhamento para liberar as sessões. As regras de autorização variam, então confirme com o seu plano antes de começar.
como pedir reembolso de psicólogo no plano de saúde?
Verifique se o contrato prevê livre escolha e quais documentos são exigidos, pague a sessão e envie recibo ou nota fiscal com seus dados, o CPF ou CNPJ e o CRP do psicólogo e a descrição do serviço. A operadora tem até 30 dias, contados do pedido, para pagar.
gasto com psicólogo pode ser deduzido no imposto de renda?
Sim. Pagamentos a psicólogo são dedutíveis sem limite de valor, para você e seus dependentes, na declaração completa, descontado o que o plano reembolsou. Desde 2025, psicólogos que atendem como pessoa física emitem o recibo pelo Receita Saúde.
